O jornalista Assem Mamed Neto foi condenado pela juíza Evelin Campos Cerqueira Bueno, do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, no último dia 16 de agosto deste ano, a pagar a quantia de R$ 8 mil reais a um internauta, por danos morais causados após ofensas proferidas pelo jornalista por meio das redes sociais.

Conforme o processo n° 0702404-46.2018.8.01.0002 (disponível em PDF AQUI), o internauta ajuízou uma ação após ser exposto a situação vexatória e constrangedora no grupo de WhatsApp chamado “Tá na Mídia Marechal”, diante dos comentários injuriosos e difamatórios da parte reclamada.

Segundo o requerente, Assem lhe acusou à época de se beneficiar de recursos públicos, dando a entender que Edson participava de esquemas de apropriação de recursos de maneira ilícita.

No despacho, a juíza destacou que o jornalista demonstrou uma ‘atitude extremamente imatura, sem profissionalismo, precipitada, e desnecessária, ultrapassando, em muito, os limites da liberdade de manifestação do pensamento, precipuamente ao atingir de forma significativa à honra e à imagem do reclamante.’

Ainda segundo a magistrada, “a parte reclamada [Assem] foi desmensurada, irrazoável, ultrapassou todos limites possíveis do respeito ao próximo, não havendo como não condená-lo ao pagamento de indenização por danos morais para tentar compensar um pouco as mazelas sofridas pela reclamante.”

Com fundamento nos artigos 2º, 5º, 6º e 20 da Lei 9.099/95, e artigo 953 do Código Civil, a juíza julgou procedente o pedido e condenou Assem ao pagamento à parte reclamante da importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais.

A magistrada ainda ponderou que Neto deverá, como obrigação, se desculpar publicamente no grupo de Whatsapp, nos seguintes termos: 

“”Considerando as mensagens publicadas por mim contra Edson Gomes Bezerra no grupo de Whatsapp ‘Tá na mídia Marechal’, por ordem judicial exarada nos autos 0702404-46.2018.8.01.0002, venho retratar-me pedindo desculpas ao ofendido afirmando não serem verdadeiros os comentários feitos por mim.”, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação de multa diária pelo Juízo”, finalizou. 

Histórico

O jornalista, que é proprietário de um site local, é conhecido por ter sido processado diversas vezes. Além disso, Neto tem histórico de violência, inclusive contra mulheres.

No dia 13 de julho de 2016, dentro da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), onde trabalhava como assessor de imprensa, ele agrediu a socos e pontapés uma professora (e colega de trabalho) que ousou questionar a qualidade de seus serviços.

Preso em flagrante e levado à Delegacia da Mulher, Neto justificou a agressão dizendo que a vítima merecia apanhar por ser, segundo ele, “barraqueira”. “Mulher barraqueira tem é que apanhar mesmo”, disse, na época, o jornalista, que tem atualmente 49 anos de idade.