A situação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é preocupante. Após o Tribunal de Contas da União (TCU) reconhecer a baixa ecácia do órgão e recomendar um novo concurso, o Incra antecipou que o décit de prossionais aumentará. Segundo a autarquia, 45% dos seus servidores podem pedir aposentadoria em 2019.

No dia 31 de janeiro, o TCU recomendou a realização de novos concursos para o Incra e as Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emateres). O Tribunal solicitou à Casa Civil da Presidência da República que:

“Reforce o apoio do Governo Federal à estruturação do Incra e das Ematers e entidades estaduais similares, de forma a reforçar a oferta de Assistência técnica e extensão rural (Ater) contínua e a estimular a realização de novos concursos por esses órgãos, para a contratação de técnicos extensionistas, tendo em vista a natureza contínua e relevante dos serviços prestados”.

No entanto, o Incra afirmou que deve realizar o certame, mas ainda não tem previsão de data. Mesmo com a recomendação do Tribunal de Contas da União, a autarquia afirma que ainda aguarda a definição do Governo Federal quanto à sua estruturação.

CURTA

Desde 2015, o Incra vem reforçando a necessidade de um novo concurso. Na época, os técnicos da autarquia solicitaram ao então ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, uma seleção para mais de 800 vagas, o que não ocorreu.

Agora, quatro anos após a solicitação, o Incra segue perdendo servidores. Atualmente há cerca de 4 mil profissionais na ativa. No entanto, quase metade poderá se aposentar já este ano.

“Aproximadamente 45% deles têm condições de solicitar a aposentadoria em 2019”, afirmou o Incra.

Último concurso Incra ocorreu há 9 anos

O último concurso do Incra ocorreu há 9 anos, em 2010. Na época, 550 vagas foram oferecidas e distribuídas por cinco cargos. As provas foram aplicadas em todas as capitais, além de outras cidades do país.

O concurso atraiu mais de 53 mil inscritos e ficou sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Educação Cetro. O Incra é uma autarquia federal, que tem como missão prioritária executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.

Os cargos de técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário, de nível médio, e analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo, de nível superior, são carreiras que compõem o quadro da autarquia.

Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal do Governo, atualizado em dezembro de 2018, as remunerações do Incra são de R$2.519,32, R$3.109,70 e R$4.781,76, nas carreiras dos níveis auxiliar, intermediário e superior, respectivamente.

Folha Dirigida