A Justiça do Acre pediu o afastamento do diretor-presidente do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Rafael Almeida, na sexta-feira (28).

Ao G1, Almeida afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado recorreu da decisão, solicitando que ele permanecesse no cargo até a segunda-feira (31), quando ocorre a transição governamental.

“Para a gente foi uma surpresa, por ser uma decisão no término de um governo. O pedido era para me afastar às 17h de sexta-feira [28]. Mas, foi tomado ciência já fora do horário de expediente. A PGE entrou com pedido de reconsideração, mostrando um decreto governamental que a partir do dia 1 de janeiro, todos os cargos em comissão, diretoria e secretários serão exonerados. Esse pedido foi feito para o desembargador de plantão, foi considerado e fico até dia 31 de dezembro”, disse o diretor.

O pedido de afastamento partiu da 1ª Vara de Infância e da Juventude de Rio Branco, após um adolescente de 13 anos ser achado morto dentro do Centro Socioeducativo Santa Juliana, na capital acreana, em novembro do ano passado.

Os acusados de matar o adolescente foram condenados a 49 anos. A decisão da 1ª vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco foi divulgada no dia 19 de novembro deste ano. Eles foram condenados por homicídio qualificado, por motivo torpe, no caso por vingança, e recurso que impossibilitou a defesa para a vítima.

Com relação à denúncia, o diretor disse que a defesa está trabalhando no caso para que tudo seja esclarecido. “Nossos advogados já estão na defesa, mostrando que essa decisão realmente é desnecessária e não faz sentido responsabilizar o gestor do sistema”, afirmou.

O diretor do ISE falou sobre a superlotação do sistema socioeducativo. Segundo ele, o sistema está com mais que o dobro da capacidade permitida e não é ele quem gerencia a questão da capacidade dos centros.

“Com o crescimento da criminalidade, aumentou o quantitativo de adolescentes dentro do sistema socioeducativo. O estado tem se preparado para receber um quantitativo de adolescentes, mas temos mais que o dobro da capacidade permitida. Quem coloca e quem tira os adolescentes é o próprio juizado. A gente faz um malabarismo”, concluiu Almeida.

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